É um benefício pago pelo governo federal através do INSS às mães que deixam de trabalhar por conta do nascimento de filho(a), adoção ou guarda para fins de adoção e aborto não criminoso.

O objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar, motivo pelo qual é concedido, quando comprovado o direito. Por isso, para ter direito ao benefício, é necessário que a mãe esteja desempregada, voltada aos cuidados com a criança logo após o nascimento ou adoção.

A partir de 1 salário-mínimo cada parcela. No total a média de valores atual é R$ 5.200,00 a R$ 5.300,00, podendo chegar a até R$ 12.000,00, dependendo dos valores de contribuição do emprego anterior.

Mães que deram à luz;

• Mães que tem a guarda para adoção legal;
• Mães que sofreram aborto não criminoso ou bebê nasceu prematuro a partir dos 5 meses de gestação e não resistiu.

Existem diversas regras, mas a mais importante é: 

PRECISA TER CONTRIBUÍDO PARA O INSS ANTES DO NASCIMENTO DO BEBÊ.

Quem não tem nenhum tipo de contribuição/recolhimento para o INSS antes do nascimento do bebê, NÃO TEM DIREITO.